RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icapuí/CE.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 03, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Morada Nova - CE, e dá outras providências

Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre metodologia para reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, multas e serviços correlatos a serem aplicados pelos Municípios regulados.

REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE

Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2021, (dois mil e vinte um) as 09:30 as 12:30, foi realizada a assembleia geral extraordinaria da agência reguladora intermunicipal de saneamento iris ce.

Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARIS CE.

ANA - Aprova a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências.

Aos 30 dias do mês de março do ano de 2021, as 09:30h as 12:00h, foi realizada a assembleia geral ordinária reguladora intermunicipal de saneamento aris ce.

Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icó/CE.

Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

Ata da Assembleia Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE

Aos 22 de dezembro de 2020, as 9:30h, foi realizada a assembleia ordinaria do consorcio publico agência reguladora intermunicipal de saneamento aris ce.

ARIS CE ficou assim constituída: Presidente: Sr. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO Prefeito de Jaguaribe; e VicePresidente: Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO - Prefeita de Quixeio. Na sequência, foram declarados eleitos e empossados os membros da Presidência da ARIS CE, informando que o mandato desta primeira gestão, , conforme o Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público, será até 31 de dezembro de 2020.

Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2022, as 09:30, foi realizada a assembleia geral de intalação do consórcio publico agência regulamentadora intermunicipal de saneamento aris ce.

INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS CE