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CRATO

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Dados de características geográficas Site da prefeitura
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 3856/2021
  • CRATO - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
10/11/2021
LEI MUNICIPAL - 3738/2021
  • Crato - Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências.
12/03/2021
LEI MUNICIPAL - 3501/2018
  • CRATO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.
21/12/2018
Leis de ratificação vinculadas ao município
LEIS DE RATIFICAÇÃO - 3620/2019
  • CRATO - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências.
04/12/2019
Plano municipal de saneamento básico vinculadas ao município
PLANO MUNICIPAL - 3/2013
10/04/2013
PLANO MUNICIPAL - 2/2013
30/03/2013
PLANO MUNICIPAL - 1/2013
20/03/2013
Esgotamento sanitário vinculadas ao município
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - /2020
30/07/2020
Conselhos vinculados a entidade
Sigla Descrição Data da criação Mais
CMAEC CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – CMAEC 17/01/2022

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