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Atualizado em: 25/10/2024 13:49:24
ATA - 2024 24/10/2024

AOS 24 (vinte e quadro) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DAS 9H30 ÀS 10H30, FOI REALIZADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. - CRISTIANO CARDOSO GOMES

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº38, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre Alterações na Resolução ARIS CE nº 37, de 12 de março de 2024.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº37, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Sobral/CE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, e dá outras providências.

27/12/2023

Estatuto da ARIS CE Alterado em 27 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Altera a Resolução ARIS CE nº 13, de 17 de agosto de 2022, que estabelece as normas a ser aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.

Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2024, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispões Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) para o exercício financeiro de 2024.

ATA - 2023 27/12/2023

Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h30min às 12h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE. - LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA

ATA - 2023 31/10/2023

AOS 31 (trinta e um) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DAS 9H00 ÀS 12H00, FOI REALIZADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. - CRISTIANO CARDOSO GOMES

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços, e fixação de multas e infrações a serem aplicados no Município de Sobral – CE na área de atuação do SAAE, e dá outras providências

Convocação da 2º Assembleia Ordinária da ARIS CE

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso, revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgotamento sanitário, fixação e/ou revisão de valores de multas e dos demais Preços Públicos dos Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências

ATA - 2023 21/08/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE QUIXERÉ/CONREG QUIXERÉ.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores da Tarifa de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos serviços complementares a serem aplicados pela Ambiental Crato no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ipueiras - CE, e dá outras providências

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.28.01-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.06.28.01-TP

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Política de Viagens no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências

ATA - 2023 14/04/2023

Aos 14 (catorze) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h40, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Crato - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 21, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre revogação, alteração e retificação de resoluções da ARIS CE.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixelô - CE, e dá outras providências

ATA - 2023 10/02/2023

Aos 10 (dez) dia do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE .

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2023, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências

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