| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 11/2024 | Nomeia a Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 24/10/2024 |
| Portaria: 010/2024 | Delega ao Sr. Cristiano Cardoso Gomes movimentar a conta bancária da ARIS CE junto o BRADESCO | 03/07/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Nomeia a Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 03/07/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Exonera a :Sra. Maria José Diógenes Pinheiro como Diretora Admnistrativa e Financeira da Agência REguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 07/06/2024 |
| Portaria: 003/2024 | Exonera o Sra. Camila Apolonio de Lima do cargo de Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE | 09/04/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Nomeia a Sra. Edla Maria Nunes Penaforte como Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 08/04/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Exonera o Sr. Kássius Venícius Matias Mourão do cargo de Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 05/04/2024 |
| Portaria: 008/2023 | Nomeia a Sra. Maria Jose Diógenes Pinheiro como Diretora administrativa e Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 01/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1497/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO REGULADORA DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Nomeia a Sra. Camila Apolonio de Lima como Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 14/08/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Nomeia o Sr. Kássius Venícius Matias Mourão como Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 02/06/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Nomeia o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima como Ordenador de Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 01/06/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Exonerar o Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Técnico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 31/05/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Nomeia o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima como Diretor-Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 03/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2334/2023 | SOBRAL - LEI Nº 2.334 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SOBRAL - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Nomeação, Agente: Cristiano Cardoso Gomes, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 02/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Nomeação, Agente: Cristiano Cardoso Gomes, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1.163/2022 | ICÓ - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1623/2022 | SOLONÓPOLE - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico — ARIS CE, e dá outras providencias. | 10/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 191/2022 | AIUABA - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ( ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| Portaria: 136/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 31/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2558/2022 | CANINDÉ - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISORIOS DA ARIS CE-AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2022 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 2550/2022 | CANINDÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3856/2021 | CRATO - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências. | 10/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 322/2021 | JUCÁS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 864/2021 | QUIXERÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2513/2021 | CANINDÉ - Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Canindé. | 15/06/2021 |
| DECRETO: 001/2021 | NOMEIA O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES COMO DIRETOR TÉCNICO DA AGÉNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) | 30/03/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Nomeia o Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Técnico da Agéncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3738/2021 | Crato - Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| Portaria: 002/2020 | Nomeia o Sr. Francisco Ronaldo Nunes como Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/12/2020 |
| Portaria: 001/2020 | Nomeia o Sr. Pablinio Francesco Almeida Siqueira como Diretor-Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/12/2020 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 1035/2019 | ICÓ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICÓ PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2019 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 084/2019 | ICAPUÍ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2019 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 3620/2019 | CRATO - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências. | 04/12/2019 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 282/2019 | QUIXELÔ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/10/2019 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 970/2019 | IPUEIRAS - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPiO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO POBLICO INTERMUNiCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARiS CE. | 03/06/2019 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 1895/2019 | MORADA NOVA - Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. | 27/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3501/2018 | CRATO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências. | 21/12/2018 |
| LEIS DE RATIFICAÇÃO: 1423/2018 | JAGUARIBE - Dispõe sobre adesão do Municipio de a Jaguaribe ao Consórcio Público que visa e pretende a criação e constituição da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE dá outras providências. | 23/11/2018 |